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ASSESSORIA JURÍDICA

PARA LABORATÓRIOS DE 

ANÁLISES CLÍNICAS

MENTORIA JURÍDICA

IMPLEMENTAÇÃO POP-LGPD

NO LABORATÓRIO

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GRUPO DE FACEBOOK

QUESTÕES JURÍDICAS

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Conheça este grupo criado para proporcionar o compartilhamento de experiências e conhecimentos pertinentes às peculiaridades jurídicas dos Laboratórios de Análises Clínicas. Aberto para Profissionais das áreas de Bioquímica, Biomedicina, Biologia e Química.

 
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ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS

tanto na adoção de medidas de prevenção de riscos quanto atuação no contencioso, administrativo e judicial em:

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AÇÕES JURÍDICAS CÍVEIS

Demandas indenizatórias por divergências de laudos (dano moral), matéria de Direito do Consumidor,  cobranças de convênios e operadoras inadimplentes, questões relativas a credenciamentos.

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AÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS

reclamatórias, inquéritos, acidentes de trabalho e doenças profissionais

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PROCESSOS 

ADMINISTRATIVOS

Perante Órgãos Públicos e Autarquias, notificações e autos de infração, interdições, questões sanitárias,  licitações, chamamentos públicos e autuações por Conselhos Profissionais.

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AÇÕES JURÍDICAS CÍVEIS

Demandas indenizatórias por divergências de laudos (dano moral), matéria de Direito do Consumidor,  cobranças de convênios e operadoras inadimplentes, questões relativas a credenciamentos.

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AÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS

reclamatórias, inquéritos, acidentes de trabalho e doenças profissionais

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PROCESSOS 

ADMINISTRATIVOS

Perante Órgãos Públicos e Autarquias, notificações e autos de infração, interdições, questões sanitárias,  licitações, chamamentos públicos e autuações por Conselhos Profissionais.

 
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ELABORAÇÃO DE

PARECERES JURÍDICOS

Para fins administrativos e judiciais, além de Laudos/Pareceres elaborados por Profissionais Bioquímicos especializados.

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LEVANTAMENTO ANALÍTICO 

Das Relações de Trabalho, com apontamento de possíveis inconsistências e redução de riscos judiciais e administrativos.

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ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS

E formulários diversos, mormente voltados para prevenção de riscos em questões cotidianas dos Laboratórios de Análises Clínicas.

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APRESENTAÇÃO

DANIEL CORREA

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Daniel Correa Silveira é Advogado Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Proprietário da Daniel Correa Assessoria Jurídica Laboratorial, Assessor Jurídico da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - SBAC, da Confederação Nacional da Saúde-CNS e da LAS-Laboratórios Associados.

Além disso, tem como experiência:
- Assessor Jurídico da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul e da Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul, de 1997 a 2010;
- Assessor Jurídico do Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, de 1997 a 2010;
- Assessor Jurídico do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul, de 1999 a 2012;
- Assessor Jurídico do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, de 1997 a 2002;
- Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante, de 2007 a 2018;

 
 

ALGUNS CLIENTES ATENDIDOS

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